O Governo angolano anunciou que pretende admitir cerca de seis mil novos professores em 2026, no âmbito das prioridades definidas no Orçamento Geral do Estado (OGE), que inclui também a conclusão de obras em escolas e o reforço do seu apetrechamento.
A ministra da Educação de Angola afirmou esta segunda-feira que o Executivo prevê a contratação de mais seis mil professores em 2026, sublinhando que a prioridade passa igualmente pela conclusão dos projetos já iniciados no setor da educação.
Luísa Grilo falava à imprensa no final da aprovação, na Assembleia Nacional, da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, destacando que estão previstas a finalização de obras em várias escolas e o respetivo apetrechamento.
“Não é possível resolver todos os problemas num único ano, mas aquilo que temos foi programado de acordo com as prioridades que estabelecemos”, afirmou a governante, acrescentando que a admissão dos novos docentes dependerá da disponibilidade financeira atribuída ao setor.
A proposta do OGE para 2026 foi aprovada com 120 votos a favor e 79 contra, estes últimos do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição. O documento estima receitas e despesas globais em 33,2 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros), destinando ao setor da educação 200,4 mil milhões de kwanzas (185,1 milhões de euros).
No mesmo dia, o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) anunciou a convocação de uma greve a partir de 15 de janeiro, em protesto contra as condições laborais, exigindo reajustes salariais, pagamento de subsídios e uma maior dotação orçamental para a educação.
Entre as reivindicações do sindicato constam a atribuição de um orçamento próprio às escolas, melhores condições de trabalho para os docentes, correção das assimetrias salariais face a outras categorias profissionais e a distribuição atempada dos manuais escolares no ensino primário.
“É vergonhoso Angola, um país que se diz rico, aprovar um orçamento para a educação abaixo dos 10%. Continuamos nos 6% e, mais uma vez, o Governo desrespeitou as decisões internacionais”, lamentou, em declarações à Lusa, a presidente do Sinprof, Hermínia do Nascimento.
Um estudo sobre a qualidade do ensino nos últimos 20 anos, divulgado na abertura do Fórum sobre Financiamento da Educação Pública, aponta para um fraco investimento no setor, referindo que cerca de 60% das escolas públicas no país não dispõem de água corrente.
Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou algumas inovações introduzidas no OGE 2026, afirmando que a sua concretização poderá melhorar significativamente a prestação dos serviços públicos, nomeadamente na manutenção de escolas e hospitais. Segundo a governante, o novo modelo prevê que as escolas passem a receber recursos financeiros de forma direta, sem intermediação do Ministério da Educação ou das direções provinciais, o que permitirá maior rapidez e eficiência na utilização dos fundos.
