PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO AVALIA ANDAMENTO DAS OBRAS DA REFINARIA DO LOBITO

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO AVALIA ANDAMENTO DAS OBRAS DA REFINARIA DO LOBITO

Lobito – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, efectuou, esta semana, uma visita de constatação às obras da refinaria em construção nas Terras do Flamingo, no município do Lobito, província de Benguela, com o objectivo de avaliar o estágio de execução do projecto. Durante a visita, o Chefe de Estado inteirou-se do grau […]

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ANGOLA ASSINA PRIMEIRO CONTRATO DE VENDA DE ENERGIA SOLAR COM A MASDAR

ANGOLA ASSINA PRIMEIRO CONTRATO DE VENDA DE ENERGIA SOLAR COM A MASDAR

Angola celebrou, este domingo, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, o primeiro contrato de venda de energia solar à empresa MASDAR, no âmbito do projeto fotovoltaico do Quipungo, marcando um passo histórico na expansão das energias renováveis no país. O contrato, segundo comunicado do Ministério da Energia e Águas, refere-se à aquisição de 150 MW […]

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GOVERNO GARANTE PAGAMENTO INTEGRAL DO 13.º MÊS EM PARCELA ÚNICA À FUNÇÃO PÚBLICA

GOVERNO GARANTE PAGAMENTO INTEGRAL DO 13.º MÊS EM PARCELA ÚNICA À FUNÇÃO PÚBLICA

O Governo angolano assegurou que voltará a efectuar o pagamento do salário referente ao 13.º mês de forma integral e numa única parcela aos funcionários da Função Pública, revertendo o modelo de prestações mensais adoptado nos últimos anos. A garantia foi avançada pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, José Pedro Filipe, no […]

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GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS RURAIS E DESCENTRALIZA PREI A PARTIR DE 2026

GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS RURAIS E DESCENTRALIZA PREI A PARTIR DE 2026

O Governo anunciou mudanças estruturantes na política de geração de emprego e dinamização económica, com destaque para a descentralização do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e a criação de parques industriais rurais, medidas com impacto directo no crescimento económico e que entram em vigor a partir de 2026. De acordo com o ministro […]

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OGE 2026 REFORÇA INVESTIMENTO NO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS

OGE 2026 REFORÇA INVESTIMENTO NO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, aprovado na generalidade a 15 de Dezembro do ano passado, prevê um reforço substancial das verbas destinadas ao Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais, que verá o seu financiamento aumentar de 2,24 milhões de kwanzas em 2025 para 20 mil milhões de kwanzas em 2026. A informação […]

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PREÇOS DO PETRÓLEO BRENT MANTÊM-SE ACIMA DE 60 DÓLARES APESAR DE TURBULÊNCIAS NA VENEZUELA

PREÇOS DO PETRÓLEO BRENT MANTÊM-SE ACIMA DE 60 DÓLARES APESAR DE TURBULÊNCIAS NA VENEZUELA

O preço do barril de petróleo Brent, referência para as exportações petrolíferas angolanas, continuou a negociar-se acima dos 60 dólares nesta semana, apesar das tensões geopolíticas na Venezuela e dos efeitos de uma recente intervenção militar dos Estados Unidos naquele país sul-americano. P Brent abriu o dia a cotar cerca de 61,73 dólares por barril, […]

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NOBLE GROUP LANÇA PRIMEIRA PEDRA DA USINA DE AÇÚCAR DE CANGANDALA EM MALANJE E AFIRMA-SE COMO PROJECTO ESTRATÉGICO PARA A ECONOMIA NACIONAL

Malanje – O lançamento da primeira pedra da Usina Integrada de Açúcar de Cangandala marcou um momento decisivo para o desenvolvimento agroindustrial de Angola, com um projecto do Noble Group que promete milhares de empregos, forte impacto económico e um contributo estrutural para a redução das importações de açúcar. A Indústria de Açúcar de Cangandala, […]

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VERA DAVES: RETIRADA GRADUAL DOS SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS DEVERÁ GERAR POUPANÇA SUPERIOR A 2,6 BILIÕES KZ EM 2026

VERA DAVES: RETIRADA GRADUAL DOS SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS DEVERÁ GERAR POUPANÇA SUPERIOR A 2,6 BILIÕES KZ EM 2026

O Governo angolano estima poupar mais de 2,6 biliões de kwanzas em 2026 com a continuidade da retirada gradual dos subsídios aos preços dos combustíveis, uma medida enquadrada no Orçamento Geral do Estado (OGE) e orientada para a consolidação das contas públicas. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta segunda-feira, em Luanda, […]

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, por não “promover prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. O documento foi aprovado com 120 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), do Partido Humanista de Angola (PHA) e o grupo misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 79 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), e sem abstenções. A proposta orçamental para 2026 estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas (31 mil milhões de euros), valor abaixo do orçamento deste ano, representando uma diminuição de 4,1%, tendo como referência o preço médio de 61 dólares por barril de petróleo. Na sua declaração de voto, o grupo parlamentar da UNITA disse que “existem razões de fundo” para votar contra, considerando que o OGE “ignora as famílias”, destacando a sua marginalização quando são alocados para o combate à malária, primeira causa de morte no país, 16 mil milhões de kwanzas (14,7 milhões de euros), enquanto para o funcionamento de cinco gabinetes ministeriais prevê gastar 128 mil milhões de kwanzas (118,2 milhões de euros). “Não se trata do culto do contra” disse o deputado Faustino Mumbika, argumentando que as razões para o voto contra “são profundas, múltiplas e irrefutáveis, porque o OGE 2026 revela imoralidade política na distribuição dos recursos”, defendendo que para “um executivo movido pelo espírito patriótico, sentimento do dever e obrigação de servir os cidadãos, o orçamento deveria promover a prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. Segundo o deputado, o OGE “encobre um super orçamento presidencial de opulência, através de manobra contabilística, que separa artificialmente as dotações, esconde da perceção pública um valor real oculto de 381,8 mil milhões de kwanzas (352,8 milhões de euros)”. Por sua vez, o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, votou a favor do OGE 2026 porque traduz “uma escolha política clara, a de avançar com responsabilidade, reforçando a ação social do Estado, consolidando as reformas estruturantes e assegurando que o desenvolvimento do país segue um rumo estável, sustentável e centrado no bem-estar das famílias angolanas”. O deputado Jorge Uefo, que apresentou a declaração de voto do grupo parlamentar do MPLA, realçou que o OGE 2026 “apresenta uma arquitetura financeira coerente, com previsão realística de receitas e uma distribuição eficiente da despesa, ajustada às prioridades nacionais”. “Destacamos que mais de 25% da despesa total é destinada aos setores sociais, reafirmando a centralidade do cidadão nas políticas públicas”, disse o deputado, destacando as promoções e progressões na função pública, o aumento salarial de 10% e a elevação do limiar da isenção do Imposto de Rendimento do Trabalho para 150 mil kwanzas (138,6 euros), medidas que fortalecem o rendimento das famílias estimulam a economia e ajudam a mitigar o impacto da inflação”, frisou. Tanto o PHA como o PRS votaram a favor, mas apontaram críticas nas suas declarações de voto, considerando o primeiro partido que o OGE “mantém uma arquitetura fragmentada do setor social”, persistindo o meio como o Estado concebe as políticas públicas, olhando os cidadãos como destinatários de apoios, o que produz dispersão de recursos, enquanto o segundo realçou que o orçamento promove assimetrias, com províncias com elevadas necessidades em infraestruturas, recursos humanos e instalações adequadas a manterem-se sem dotação suficiente, “ficando dependente de programas específicos e adiamentos sucessivos”.

PARLAMENTO ANGOLANO APROVA OGE 2026 COM VOTOS CONTRA DA UNITA

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, por não “promover prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. O documento foi aprovado com 120 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação […]

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AEROPORTO DR. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO PASSA A SER GERIDO PELA CORPORACIÓN AMÉRICA AIRPORTS

AEROPORTO DR. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO PASSA A SER GERIDO PELA CORPORACIÓN AMÉRICA AIRPORTS

Luanda – O Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), em Luanda, vai passar a ser explorado, gerido e mantido pelo consórcio liderado pela Corporación América Airports (CAAP), integrado pela Mota-Engil, por um prazo inicial de 25 anos, renovável por mais 15 anos, anunciou o Ministério dos Transportes. De acordo com uma nota de imprensa, o consórcio obteve a melhor classificação global no […]

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