Categoria: Política

GOVERNO APROVA FINANCIAMENTO DE 179,2 MILHÕES DE DÓLARES PARA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FACULDADES E INSTITUTOS DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

GOVERNO APROVA FINANCIAMENTO DE 179,2 MILHÕES DE DÓLARES PARA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FACULDADES E INSTITUTOS DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

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Luanda, 15 de Janeiro de 2026 – O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a celebração de dois acordos de financiamento que visam a construção e o apetrechamento dos edifícios das faculdades e institutos da Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda. O montante totaliza 179,2 milhões de dólares norte-americanos e está enquadrado no Despacho Presidencial […]

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PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO AVALIA ANDAMENTO DAS OBRAS DA REFINARIA DO LOBITO

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Lobito – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, efectuou, esta semana, uma visita de constatação às obras da refinaria em construção nas Terras do Flamingo, no município do Lobito, província de Benguela, com o objectivo de avaliar o estágio de execução do projecto. Durante a visita, o Chefe de Estado inteirou-se do grau […]

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JOÃO LOURENÇO REESTRUTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RÁDIO NACIONAL DE ANGOLA

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O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu esta segunda-feira a uma remodelação no Conselho de Administração da Rádio Nacional de Angola (RNA-EP), exonerando e nomeando novos responsáveis, no âmbito de um reajuste interno por conveniência de serviço. Em decreto presidencial assinado esta segunda-feira, o Chefe de Estado determinou a exoneração de Pedro Bernardo […]

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GOVERNO E SINPROF CHEGAM A ENTENDIMENTO E GREVE ANUNCIADA PODE SER SUSPENSA

GOVERNO E SINPROF CHEGAM A ENTENDIMENTO E GREVE ANUNCIADA PODE SER SUSPENSA

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O diálogo entre o Executivo angolano e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) resultou, esta quinta-feira, num entendimento preliminar que abre caminho para a suspensão da greve anteriormente anunciada pela classe docente. O Executivo angolano e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) alcançaram um entendimento durante as negociações realizadas esta quinta-feira, criando condições para que […]

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LUANDA REFORÇA DIPLOMACIA AFRICANA COM NOVAS PROPOSTAS PARA A PAZ NO LESTE DA RDC

LUANDA REFORÇA DIPLOMACIA AFRICANA COM NOVAS PROPOSTAS PARA A PAZ NO LESTE DA RDC

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O Presidente da República de Angola e líder em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, apresentou, esta segunda-feira, em Luanda, novas propostas diplomáticas para acelerar o alcance da paz definitiva no Leste da República Democrática do Congo (RDC), durante um encontro de trabalho com o seu homólogo congolês, Félix Tshisekedi, no Palácio da Cidade […]

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PARLAMENTO APROVA IMPORTANTES INICIATIVAS LEGISLATIVAS NO SECTOR DA DEFESA E SEGURANÇA

PARLAMENTO APROVA IMPORTANTES INICIATIVAS LEGISLATIVAS NO SECTOR DA DEFESA E SEGURANÇA

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O Parlamento angolano apreciou e aprovou, na segunda-feira, 5 de Janeiro, um conjunto de iniciativas legislativas estratégicas no sector da Defesa e Segurança, reforçando o quadro legal que regula as forças de defesa, a segurança pública e a proteção dos cidadãos. A tarefa coube à Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos […]

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NOBLE GROUP LANÇA PRIMEIRA PEDRA DA USINA DE AÇÚCAR DE CANGANDALA EM MALANJE E AFIRMA-SE COMO PROJECTO ESTRATÉGICO PARA A ECONOMIA NACIONAL

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Malanje – O lançamento da primeira pedra da Usina Integrada de Açúcar de Cangandala marcou um momento decisivo para o desenvolvimento agroindustrial de Angola, com um projecto do Noble Group que promete milhares de empregos, forte impacto económico e um contributo estrutural para a redução das importações de açúcar. A Indústria de Açúcar de Cangandala, […]

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, por não “promover prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. O documento foi aprovado com 120 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), do Partido Humanista de Angola (PHA) e o grupo misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 79 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), e sem abstenções. A proposta orçamental para 2026 estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas (31 mil milhões de euros), valor abaixo do orçamento deste ano, representando uma diminuição de 4,1%, tendo como referência o preço médio de 61 dólares por barril de petróleo. Na sua declaração de voto, o grupo parlamentar da UNITA disse que “existem razões de fundo” para votar contra, considerando que o OGE “ignora as famílias”, destacando a sua marginalização quando são alocados para o combate à malária, primeira causa de morte no país, 16 mil milhões de kwanzas (14,7 milhões de euros), enquanto para o funcionamento de cinco gabinetes ministeriais prevê gastar 128 mil milhões de kwanzas (118,2 milhões de euros). “Não se trata do culto do contra” disse o deputado Faustino Mumbika, argumentando que as razões para o voto contra “são profundas, múltiplas e irrefutáveis, porque o OGE 2026 revela imoralidade política na distribuição dos recursos”, defendendo que para “um executivo movido pelo espírito patriótico, sentimento do dever e obrigação de servir os cidadãos, o orçamento deveria promover a prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. Segundo o deputado, o OGE “encobre um super orçamento presidencial de opulência, através de manobra contabilística, que separa artificialmente as dotações, esconde da perceção pública um valor real oculto de 381,8 mil milhões de kwanzas (352,8 milhões de euros)”. Por sua vez, o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, votou a favor do OGE 2026 porque traduz “uma escolha política clara, a de avançar com responsabilidade, reforçando a ação social do Estado, consolidando as reformas estruturantes e assegurando que o desenvolvimento do país segue um rumo estável, sustentável e centrado no bem-estar das famílias angolanas”. O deputado Jorge Uefo, que apresentou a declaração de voto do grupo parlamentar do MPLA, realçou que o OGE 2026 “apresenta uma arquitetura financeira coerente, com previsão realística de receitas e uma distribuição eficiente da despesa, ajustada às prioridades nacionais”. “Destacamos que mais de 25% da despesa total é destinada aos setores sociais, reafirmando a centralidade do cidadão nas políticas públicas”, disse o deputado, destacando as promoções e progressões na função pública, o aumento salarial de 10% e a elevação do limiar da isenção do Imposto de Rendimento do Trabalho para 150 mil kwanzas (138,6 euros), medidas que fortalecem o rendimento das famílias estimulam a economia e ajudam a mitigar o impacto da inflação”, frisou. Tanto o PHA como o PRS votaram a favor, mas apontaram críticas nas suas declarações de voto, considerando o primeiro partido que o OGE “mantém uma arquitetura fragmentada do setor social”, persistindo o meio como o Estado concebe as políticas públicas, olhando os cidadãos como destinatários de apoios, o que produz dispersão de recursos, enquanto o segundo realçou que o orçamento promove assimetrias, com províncias com elevadas necessidades em infraestruturas, recursos humanos e instalações adequadas a manterem-se sem dotação suficiente, “ficando dependente de programas específicos e adiamentos sucessivos”.

PARLAMENTO ANGOLANO APROVA OGE 2026 COM VOTOS CONTRA DA UNITA

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, por não “promover prosperidade económica e felicidade dos cidadãos”. O documento foi aprovado com 120 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação […]

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JOÃO LOURENÇO DEFENDE AGRICULTURA COMO MOTOR DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA EM ANGOLA

JOÃO LOURENÇO DESVALORIZA CANDIDATURAS PREMATURAS À PRESIDÊNCIA DO MPLA E REAFIRMA CONSTRUÇÃO DO PAÍS NO CAMINHO CERTO

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Luanda – O presidente do MPLA e da República, João Lourenço, considerou este sábado como “barulho, confusão e distração” as manifestações de interesse de membros do partido em concorrer à presidência da formação política. As declarações foram feitas durante um acto político de massas realizado na Centralidade do Kilamba, em Luanda, no âmbito do 69.º aniversário do partido, reunindo militantes, […]

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JOÃO LOURENÇO DEFENDE AGRICULTURA COMO MOTOR DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA EM ANGOLA

JOÃO LOURENÇO DEFENDE AGRICULTURA COMO MOTOR DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA EM ANGOLA

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Luanda – O Presidente do MPLA e da República, João Lourenço, defendeu este sábado que a agricultura deve assumir um papel central na economia nacional, reiterando a necessidade de diversificação para reduzir a dependência do petróleo e garantir maior segurança económica. O chefe do Executivo fez estas declarações durante um acto político de massas realizado na Centralidade do Kilamba, em Luanda, apelando […]

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