Presidente angolano quer responsabilidades claramente definidas, mecanismos de acompanhamento e maior mobilização de recursos políticos, diplomáticos, financeiros e institucionais para responder às crises no continente.
LUANDA — O Presidente da República de Angola, João Lourenço, defendeu este domingo, em Luanda, uma resposta mais efectiva da União Africana aos conflitos que continuam a afectar diferentes regiões do continente, apelando à adopção de medidas concretas, responsabilidades claramente definidas e mecanismos eficazes de acompanhamento.
A posição foi expressa na abertura da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, subordinada ao tema “Reforçar os Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado angolano considerou que a reunião deve representar um “ponto de viragem” nos esforços destinados a activar plenamente os mecanismos existentes de prevenção e resolução de conflitos no continente.
MAIS DO QUE DECLARAÇÕES, MEDIDAS E ACOMPANHAMENTO
João Lourenço defendeu que as decisões da Cimeira não devem limitar-se à aprovação de declarações políticas.
O Presidente quer que os resultados sejam traduzidos em acções concretas, com responsabilidades atribuídas aos diferentes actores e instrumentos capazes de acompanhar a implementação das decisões tomadas pelos Estados-membros.
Na sua visão, a União Africana deve mobilizar de forma coordenada os seus instrumentos políticos, diplomáticos, financeiros e institucionais, actuando antes que as crises se transformem em guerras e procurando pôr termo, no mais curto espaço de tempo possível, aos conflitos que já existem.
EVIDÊNCIAS: ÁFRICA CONTINUA A ENFRENTAR MÚLTIPLAS CRISES
A preocupação apresentada pelo Presidente angolano ocorre num contexto de persistência de conflitos e crises de segurança em várias regiões africanas.
No próprio discurso, João Lourenço apontou situações concretas no Sudão, República Democrática do Congo, região do Sahel e Somália, além da ameaça do terrorismo e do extremismo violento.
Sobre o Sudão, chamou a atenção para o agravamento da crise humanitária provocado pelos confrontos entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápido, com mortes, deslocações massivas de população e destruição de infra-estruturas essenciais.
Na República Democrática do Congo, manifestou preocupação com a deterioração da situação de segurança e humanitária no Leste do país, defendendo a continuidade dos esforços diplomáticos e do diálogo inter-congolês.
O Presidente referiu igualmente a expansão dos grupos terroristas no Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria e norte dos Camarões, bem como os ataques que continuam a afectar a Somália.
O DESAFIO DO FINANCIAMENTO DA PAZ
Uma das questões centrais levantadas por João Lourenço é a necessidade de África dispor dos recursos necessários para transformar decisões políticas em capacidade efectiva de intervenção.
A defesa da mobilização de recursos financeiros ganha particular importância perante operações de paz e estabilização que dependem de financiamento adequado para cumprir os seus mandatos.
No caso da Somália, por exemplo, o Presidente angolano defendeu um apoio reforçado à Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), incluindo maior mobilização junto dos parceiros internacionais e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“SILENCIAR AS ARMAS” CONTINUA A SER O OBJECTIVO
Para João Lourenço, a paz não deve ser encarada apenas como ausência de guerra.
O Chefe de Estado considera a paz uma condição indispensável para o desenvolvimento económico, a estabilidade dos Estados, a dignidade dos povos e a concretização da Agenda 2063 – “A África que Queremos”.
A posição está também alinhada com o papel que Angola tem procurado desempenhar nos mecanismos africanos de paz e segurança. João Lourenço é Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África e Angola tem defendido o reforço da Arquitectura de Paz e Segurança Africana.
ANGOLA DEFENDE SOLUÇÕES AFRICANAS PARA PROBLEMAS AFRICANOS
A Cimeira de Luanda surge ainda como uma oportunidade para reforçar a capacidade de resposta das próprias instituições africanas.
João Lourenço defendeu que África deve construir mecanismos suficientemente fortes para prevenir, gerir e resolver os seus conflitos, reduzindo a dependência de respostas externas e reforçando a capacidade de mediação e concertação dentro do próprio continente.
O Presidente advertiu igualmente para o risco de se normalizarem as mudanças inconstitucionais de governo, considerando que a realização posterior de eleições pelos autores de golpes de Estado não deve ser encarada automaticamente como restabelecimento da ordem constitucional.
PAZ COMO CONDIÇÃO PARA A ÁFRICA QUE QUEREMOS
A mensagem de Luanda é, por isso, essencialmente política: sem paz, segurança e estabilidade, a integração africana e o desenvolvimento económico ficam comprometidos.
A União Africana estabeleceu, através da Agenda 2063, a construção de uma África pacífica, segura, integrada e próspera como uma das suas grandes ambições. A reunião extraordinária de Luanda procura transformar esse compromisso político em mecanismos mais eficazes de prevenção e resolução de conflitos.
João Lourenço apelou, por isso, a debates francos e construtivos, orientados para decisões capazes de produzir resultados concretos.
A expectativa é que os Chefes de Estado e de Governo saiam de Luanda com uma agenda de acção mais clara para enfrentar os conflitos existentes, prevenir novas crises e reforçar a capacidade africana de garantir a paz e a estabilidade no continente.
A mensagem do Presidente angolano é directa “África já dispõe de instrumentos de paz; o desafio agora é fazê-los funcionar de forma mais rápida, coordenada e eficaz”.
Presidente angolano defende responsabilidades claras, financiamento e mecanismos de acompanhamento para tornar mais eficaz a resposta africana às crises.
